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Comentários

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Comentário · há 12 anos

Pensão por morte: críticas às modificações da Medida Provisória 664/2014

Agamenon Taborda · há 12 anos

Parabéns pelas considerações, Dr. Agamenon! De fato, é preocupante a medida tomada pela presidenta Dilma, pois atenta injustamente contra os direitos previdenciários da tão necessitada classe trabalhadora. No entanto, devo apontar um equívoco: a "economia" calculada pelo Governo não é de R$ 18 milhões, mas sim de R$ 18 bilhões. Por isso, não basta "apenas" retirar os privilégios dos parlamentares e da presidência da República para combater a crise econômica. Fá-se necessário também mexer nos interesses dos poderosos que os financiam e seguem lucrando como nunca. Lamentável que tudo isso esteja tão longe de acontecer.

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Recomendações

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André Luiz Serrão Pinheiro

Artigo · há 12 anos

A Justiça do Trabalho é incompetente para determinar o pagamento de contribuições previdenciárias decorrentes do pacto laboral

Em virtude de previsão expressa contida no Art. 114 , VIII , da Constituição da República, todas as sentenças ou acordos homologados na Justiça do Trabalho, desde que contenham parcelas de natureza...

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Keytiane Freitas

Comentário · há 10 anos

Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães

Fabricio Venâncio · há 10 anos

Essa decisão é maravilhosa se analisada sob o optica do melhor interesse da criança, mas a luz do direito patrimonial, ela causa inúmeras consequências por isso o judiciário precisa com urgência tutelar esse novo arranjo familiar e por-lhes limites para que não se torne banalizada.

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Wellington Shineck

Comentário · há 10 anos

Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter legalmente duas mães

Fabricio Venâncio · há 10 anos

Muitos comentários de que é o "fim do mundo" a decisão da magistrada, um senhor contou uma história da avó dos tempos do woodstok pra dizer que as portas do inferno se abriram naquele momento e que coisas estranhas aconteceriam no futuro, ah para né meu, que falta de sensibilidade velho.

O mundo está em constante evolução, isto é fato nobres colegas, ninguém sabe o que se passa na vida do outro pra dizer que é uma simples questão de ego da senhora de 80 anos, isso se chama justiça, só quem vive tal situação pode saber, fico imaginando a felicidade desta senhora, depois de anos criando como sua, a filha de outrem, teve o reconhecimento amparado pela justiça.

Se coloque no lugar do outro!

Pense nisso!

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